Câmara Municipal de Turuçu (RS)
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 434, DE DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 434, de 17 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA CONFORME LEI COMPLEMENTAR 116, DE 31 JULHO DE 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS