Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 295, de 27 de dezembro de 2001
ALTERA O ART. 5° DA LEI N.° 055/97
- Data
- 27 de dezembro de 2001
- Número
- 295
- Publicação
- 27 de dezembro de 2001
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 55, de 10 de dezembro de 1997INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS