Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI BRASÃO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PELOTAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONFERIR PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TURUÇU
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EMERGENCIAIS PARA VIGIAS NOTURNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 013/97 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 012/97 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 011/97 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA EXCEPCIONAIS E/OU DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 17/11/1997