Câmara Municipal de Turuçu (RS)
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 139, de 15 de dezembro de 1998ALTERA A LEI 039/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 523, de 15 de setembro de 2005ALTERA A LEI Nº 039/97 NO ARTIGO 3º NOMEANDO NOVOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 704, de 03 de junho de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 039/1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.