Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA PRORROGADA, POR SEIS MESES, A LEI N° 008/97, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO A BANDEIRA QUE ACOMPANHA ESTA LEI
AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE NUMERÁRIO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A SÜDKOLONISTENFEST, INCLUSIVE PARA AQUISIÇÃO DE PRÉMIOS
FICA INSTITUÍDA COMO FESTIVIDADE, EM CARÁTER OFICIAL, A SÜDKOLONISTENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE SOBRE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO, E CONFERE ISENÇÃO DE IMPOSTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO, NÍVEL IV, SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1° ALÍNEA F DA LEI N° 013/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UMA ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A CONCRETIZAR CONVÊNIOS, PARCERIAS E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDÚSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO NO SENTIDO QUE SE PROCEDA CEDÊNCIA, EMPRÉSTIMO E OU PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TURUÇU, PELOTAS E SÃO LOURENÇO DO SUL
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE DOENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 25/07/1997