Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA O INCISO III, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº 01 DA QUADRA C, PARA A EMPRESA JOICIMAR ZANLUCHI-ME.
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2339, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE FAZ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE À EMPRESA SIDNEI JOSÉ BORBA ME
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CLUBE DE MÃES A UTILIZAR IMÓVEL COM FINALIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A PROMOVER A REVOGAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA.
NSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
REVOGA PORTARIA Nº. 12/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.
ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS, O SISTEMA DE “ATA ELETRÔNICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ATENDENTES DE CRECHE E OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE-GUAPORÉ
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h34 · Norma mais recente da lista: 29/03/2010