Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA E ESTABELECE A COOPERAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS INTERESSADOS.
TRANSFERE A OBSERVÂNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EXCEPCIONAL DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 23.126 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 21.790 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E O REAGENDAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E ALAGAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERAFINENSE AO SENHOR NELSON ASSONI.
DESIGNA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERAFINENSE AO SENHOR NELSON ASSONI”.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO, DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À MELHORIA DO FLUXO DO TRÂNSITO, DA MOBILIDADE URBANA E DA SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO À UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PRESTADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).
REAJUSTA OS VALORES DE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA TABELA DO CÁLCULO DAS DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h58 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026