Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA PERDA SALARIAL/VENCIMENTO, EM RAZÃO DE NÃO-PAGAMENTO NO VENCIMENTO.
AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DE 15.03.93.
DESIGNA TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PARTIR DE 15.03.93.
NOMEIA SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A PARTIR DE 01.02.93.
REVOGA 0 DECRETO-LEGISLATIVO Ne 49/92 QUE ALTEROU 0 DECRETO-LEGISLATIVO N° 46/92.
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EEETIVO E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA VEREADORES.
INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SERAFINA CORRÊA AO EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS ALBAN.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO EMPRESÁRIO DOUTOR JOSÉ ZAMPROGNA.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h14 · Norma mais recente da lista: 31/05/1993