Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 12 de abril de 1991ALTERA O ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3, de 26 de outubro de 1993INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 07 de julho de 1995ACRESENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 25 de junho de 2001ALTERA ART. 15, “CAPUT” E REVOGA § 2º DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 07 de agosto de 2001INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149 DA LEI ORGÂNICA PROMULGADA EM 02.04.1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 13 de março de 2003ALTERA REDAÇÃO DO ART. 178 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 02/04/1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 24 de outubro de 2005ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 12 de dezembro de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO § 2 DO ARTIGO 143, ARTIGOS 152, 153, 154 E § 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3, de 26 de dezembro de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23; § 4º DO ARTIGO 40; § 1º DO ARTIGO 41 E § 2º DO ARTIGO 85; CAPUT DO ARTIGO 163 E § 1º E 2º, ACRESCE INCISO I, II, III NO § 1º DO ARTIGO 163 E REVOGA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 07 de junho de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 143 E DE SEUS § 1º E 2º E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, IV E V AO § 2º DO ART. 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 24 de junho de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33, XI, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 35, VII, LETRA “A”, ART. 36, ART. 39, § 2º, E ART. 49, § 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 16 de outubro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 34, XVI, E ART. 35, XIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Reeditada pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 28 de dezembro de 2010ALTERA, REVOGA E ACRESCE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 07 de dezembro de 2018SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 07 de dezembro de 2018ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 29 de março de 2019ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 12 de março de 2020ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 06 de outubro de 2020REVOGA O INCISO I, DO §1º., DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 27 de abril de 2022ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 06 de setembro de 2022ALTERA O INCISO X DO ART. 66, INCISOS I E III DO CAPUT E INCISO I DO §1º DO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 07 de março de 2023ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ART. 100 E INCLUI O § 5º NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 12 de setembro de 2023ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 27 de fevereiro de 2024ALTERA O §1º E O §2º DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 01 de outubro de 2024ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3, de 27 de dezembro de 2024ALTERA O ART. 38, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA ADEQUÁ-LO ÀS DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 23 de abril de 2025ALTERA O ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.