Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI 0 "DIA DA VEREANÇA ESTUDANTIL" NO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A AUMENTAR EM 10,27% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER LEGISALTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRATA EMERGENCEALMENTE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 1994.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO REAJUSTAR OS VEKGIMEMTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS ACRGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS / FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.
AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS / FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM / COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS / FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS, QUANDO FEITAS A SERVIÇO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
INSTITUI 0 PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES DA CÂSMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 05/04/1994