Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL.
DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PERMANETE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1995.
DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1995.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A AUMENTAR OS VENCIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL E ESTABELECE POLÍTICA SALARIAL.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA DATILOGRAFA PARA CPI.
DESIGNA O Dr. CESAR DELANO LAMAISON PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE A CPI CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 16/95.
CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OF. CIRC. N5 02/95 SERAFINA CORRÊA, 24 DE MARÇO DE 1995.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 1995.
AUTORIZA O PODER LEGISALTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE NORMAS PARA USO DO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPIPAL EM CARGO EM COMISSÃO.
TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 04/93.
DISPÕE SOBRE COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A RESPEITO DO PARECER N° 6960 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACRESCENTA ITEM "b" AO INCISO XVI DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h21 · Norma mais recente da lista: 07/07/1995