Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE A SUA EXCELÊNCIA DOUTOR ANTÔNIO BRITO, GOVERNADOR DO ESTADO.
REVOGA A LETRA "c" DO ARTIGO 22 DO DECRETO LEGISLATIVO NS 21/95.
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1996.
DESIGNA CESAR DELANO LAMAISON ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO - CC - DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
CONCEDE REAJUSTE DE 3,67% AOS SERVIODRES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FERIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FERIAS AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA.
CONCEDE FÉRIAS AO CONTADOR DA CÂMARA.
CONCEDE FÉRIAS A SECRETÁRIO DA CÂMARA.
REVOGA RESOLUÇÕES DA MESA 25/95; 26/95 E 27/95.
CONCEDE FERIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FERIAS REGULARES AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SECRETARIO DA CAMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA INSTALAÇAO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DE OBRAS FANTASMAS, GESTÃO 83/88.
CONCEDE REAJUSTE DE 10% AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE DE 11,97% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 1° E SEU § 2° DO REGIMETNO INTERNO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR ETTORE BEGGIATO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 25/06/1996