Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS / DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO A COLABORAÇÃO / MÚTUA NA REALIZAÇÃO DOGRMA PRÓ- RURAL 2000,
UNIFICA E REAJUSTA O VALOR DA DIÁRIA PARA VEREADOR E SERVI DOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO.
REAVALIA VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA COMISSOES TÉCNICAS PERMANENTES PARA ASESSÃO LEGISLATIVA DE 1997.
EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERA ASSESSOR DA IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERA TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERA SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, DIPLOMA DE O "LEGISLADOR" PARA EX-VEREADORES.
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, DIPLOMA DE "POLÍTICO DESTAQUE" PARA PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CENSURA O VEREADOR ARNALDO LUIZ PACASSA.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SERAFINA CORRÊA, RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993,
CRIA, NA GAMARA MUNICIPAL, COMISSÃO AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CONCEDE REAJUSTE DE 1,79% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA, NA GAMARA MUNICIPAL, COMISSÃO DE HABITAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 12/08/1997