Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE PASSAGENS, HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA EMBRAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E INTRODUZ O CARGO DE MÉDICO AUDITOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1465/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA OU PARCELADO DO IPTU E DA TAXA DE LIXO – EXERCÍCIO 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE AUTORIDADES E DE ARTISTAS E OUTROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO CENTRO INTER-ESCOLAR ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS DE GUAPORÉ – RS.
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA CPI QUE APUROU OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELATÓRIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELAÇÃO AO QUE FOI BASE PARA EMISSÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARGÜIDA NO PROCESSO PELO ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE AS ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO.
DA POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 1992.
REGULAMENTA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS APONTAMENTOS CONSTANTES NO RELATÓRIO DA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM RELAÇÃO AO QUE FOI BASE PARA EMISSÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL NO PROC. 05740-02.00/92.2, BEM COMO, NO TOCANTE AOS MOTIVOS DE DEFESA ARGÜIDA NO PROCESSO PELO ENTÃO ORDENADOR DE DESPESAS DE 1992, INCLUSIVE NO QUE TANGE AS ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA.
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1999.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL UVERGS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/98.
ALTERA O PARÁGRALO 4“ DO ARTIGO 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO PORCESSO DE CONTAS DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 1995.
ALTERA DIA DAS SESSÕES DA GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SOCCOL.
ALTERA DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
INTRODUZ PARÁGRAFOS NO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARCERIAS NA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES.
ALTERA DIA DA SEMANA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 01/03/2000