Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PADRÕES 1 A 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1664, DE 27.09.99.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO -–COMUDE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA ALBAN, CREMA & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1694, DE 08.03.2000.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1593, DE 02.12.98.
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/98
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO À UNIÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS E COMBUSTÍVEL EM APOIO À CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO ADESÃO AO PROGRAMA FUNDOPIMES HABITAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA “SANTO ANTÔNIO ARTEFATOS DE COURO LTDA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR O FOMENTO À SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE INFRA-ESTRUTURAS URBANAS POR ÁREA URBANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO .
DECRETAR A LEGITIMIDADE DOS ATOS DE VOTAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI QUE CONSIGNA E RESPECTIVA LISTA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES, CONFORME TRANSCRITO NA ATA DAS REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA DE Nº 14/99 REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 1999, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 31/03/2000