Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR COMPROMISSO FINANCEIRO DE DESAPROPRIAÇÃO COM BENS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL, ATRAVÉS DA 22ª ZONA ELEITORAL.
REENQUADRA VENCIMENTO BÁSICO E ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1318, DE 14.09.94.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1694/2000 E REVOGA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE PALESTRANTES, TRANSPORTES, HOTEL, ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL E MATERIAL DE EXPEDIENTE DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1585, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURAS PARA EMPRESA INDUSTRIAL.
INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LINHA 16 – CARLOS GOMES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DA PROMOÇÃO PRELIMINAR DOS FESTEJOS DO 40º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1665/99.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h25 · Norma mais recente da lista: 27/06/2000