Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA E ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA PARA MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ RECURSOS.
ALTERA A LEI Nº 1344, DE 19.12.94, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAIS DA SAÚDE – CATEGORIA MÉDICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
ESTABELECE DIRETRIZES ESPECIAIS PARA LEGALIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360,00 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TAXA DE OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS DESTINADOS A FINS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E RELIGIOSAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À APAE RECURSOS CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL – STCAS.
ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SATT – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TECNITÁLIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PAPELÃO UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL, CONCEDE OUTROS INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO AUDITOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL UM PROFESSOR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 11/10/2000