Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR PROPOSTA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS.
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO ARROIO FEIJÃO CRU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS PAGAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RECLAMAÇÃO Nº 88.319.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR PROPOSTA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR.
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 23.250 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 22.466 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DESIGNA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR”.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO.
INSTITUI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO PARA RECONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DO ART. 8º, IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026.
NOMEIA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES NÃO VOTADAS ATÉ O ENCERRAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO.
DECLARA ENCERRADOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 17/03/2026