Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
APROVA ÀS CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEONIR MÁRIO CHIARELLO.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2025.
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES NO PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025.
DESIGNA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERAFINENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEINOR MÁRIO CHIARELLO”.
DECRETA A OBSERVÂNCIA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A PROCURADORIA DA MULHER.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº 23.250, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 001013-0200/23-6, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº 22.466, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 002093-0200/20-3, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h44 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025