Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1, DE 2 DE MARÇO DE 2010 QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS, O SISTEMA DE ‘ATA ELETRÔNICA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFECÇÕES DE LINGERIE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACISMAC-ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA SERAFINA CORRÊA, VISANDO O INCREMENTO AO SETOR PRIMÁRIO, E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000, QUE ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
REVOGA A PORTARIA Nº. 7, DE 15 DE ABRIL DE 2006, QUE “DETERMINA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA, AUTORIZA A ASSESSORIA CONTÁBIL A PROCEDER AO PAGAMENTO E CONVOCA A MESMA SERVIDORA PÚBLICA A TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E REUNIÕES DE COMISSÕES”.
REVOGA A PORTARIA Nº. 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DETERMINA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO, AUTORIZA A ASSESSORIA CONTÁBIL A PROCEDER AO PAGAMENTO E CONVOCA O MESMO SERVIDOR PÚBLICO A TODAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E REUNIÕES DE COMISSÕES”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1555, DE 19 DE MAIO DE 1998, QUE TRATA DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2612/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.000,00 M² PARA EMPRESA SERAFINENSE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 16/04/2010