Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A EMPRESA ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA NA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE VELOTERRA – TEMPORADA 2010.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA PROMOÇÃO DE PROVA EM CIRCUITO FECHADO, VÁLIDA PELO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI.
PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA INDUSTRIAL, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº2516/2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA DE PASSO FUNDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2306/2006.
AUTORIZA A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 3, DE 1º DE ABRIL DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REVOGA PORTARIA Nº. 10/2009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 21/01/2010