Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUA NAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGENS, REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1970/2003.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, ÓLEOS COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2503/2008 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA, PARA O QUATRIÊNIO 2009/2012”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA A UM GRUPO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS COM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº 2501/2008 – LDO, E Nº 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2539, DE 3 DE MARÇO DE 2009 E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2600, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2514, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, ALTERADO PELA LEI Nº 2041, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DO VIII RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1296/94, QUE DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES NAS AVENIDAS MIGUEL SOCCOL E ARTHUR OSCAR.
DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA DO TALIAN - VÊNETO BRASILEIRO, À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 16/12/2009