Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de fevereiro de 2010
Autoria: Flávio José Breda - Vice-Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.093, de 25 de junho de 2013ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.