Legislação municipal · São Sebastião do Caí (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PM 101/2026 - CM 208/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - FISCAL DE OBRAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
PM 100/2026 - CM 207/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
PM 097/2026 - CM 199/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
PM 099/2026 - CM 203/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO ESCOTEIRO TAQUATÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 093/2026 - CM 193/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
PM 098/2026/26 - CM 200/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 14.879,61 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 096/2026 - CM 198/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS, PROFESSOR DE ARTES E PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - LINGUA PORTUGUESA - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARATER EMERGENCIAL.
PM 095/2026 - CM 197/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARATER EMERGENCIAL.
PM 094/2026 - CM 194/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 083/2026 - CM 171/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.897, DE 15 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 092/2026 - CM 192/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
PM 091/2026 - CM 191/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POR PRAZO DETERMINADO EM EMERGENCIAL.
PM 090/2026 - CM 190/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
PM 085/2026 - CM 177/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
PM 089/2026 - CM 185/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - LINGUA PORTUGUESA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
PM 088/2026 - CM 184/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
PM 087/2026 - CM 183/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 086/2026 - CM 178/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
PM 084/2026 - CM 172/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR - CTPM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, GESTÃO DE PROJETOS E FOMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 082/2026 - CM 170/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026