Câmara Municipal de São Sebastião do Caí (RS)
PM 096/2026 - CM 198/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS, PROFESSOR DE ARTES E PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - LINGUA PORTUGUESA - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARATER EMERGENCIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2026
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal