Legislação municipal · São Sebastião do Caí (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS, DIGO, DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM O SERVIÇO ELEITORAL.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS PROVENTOS, DIGO, DOS PROVENTOS EM ATRASO DO APOSENTADO JOÃO LEÃO.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À FABRICA DE CEVADAS DA ARROZEIRA BRASILEIRA S.A..
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 06/12/1947