Câmara Municipal de São Sebastião do Caí (RS)
PM 089/2026 - CM 185/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - LINGUA PORTUGUESA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2026
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal