Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 136 "CAPUT" DA LEI MUNICIPAL N. 1072, DE 27.03.1996 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDENÇÃO DO ARTIGO 135 "CAPUT" DA LEI MUNICIPAL Nº 1072 DE 27.03.1996 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI VAGA PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.
Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter de urgência, por prazo determinado servente para prestar serviços na Câmara de Vereadores.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.439,92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR VERBA SUPLEMENTAR PARA CUMPRIMENTO DO CONTRATO MANTIDO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE HOSPITAL SÃO JERONIMO
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2371/2005
FIXA EM 70% O PERCENTUAL DAS VAGAS A SEREM DESTINADAS A TRABALHADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PELAS EMPRESA QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO COM INCENTIVOS FISCAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR VERBA DE AUXILIO/SUBVENÇÃO PARA A ASMURC- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA E DA OUTAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 101 E DO INCISO IV DO MESMO ARTIGO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BANHEIRO PUBLICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PUBLICO, COMERCIAIS DE INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL S.A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AO S SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS EM CIRCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- EBCT E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1644 DE 13/08/1999 E Nº 1913 DE 03/05/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AO COREDE CENTRO - SUL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2229 DE 24 DEZEMBRO DE 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA CGTEE- COMPANHIA DE GERAÇÃO TERMINACA DE ENERGIA ELETRICA, SANTA MARIA KAYAK E CROSS CLUBE PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO "CANOAGEM NA ESCOLA"
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 53 E AO INCISO II DO ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL N 1072/96(CÓDIGO DE POSTURA) E DA OURAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
ACRESCENTA A ALÍNEA "L", NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2406, DE 14/06/05, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
INSTITUI ABONO PARA OS PROFESSORES EM REGENCIA DE CLASSE E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESIGNADOS PARA ATIVIDADES DE DIREÇÃO SUPERVISÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 31/08/2005