Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA CATEGORIAS DE SERVIDORES NAS EXCEÇÕES DA NOVA CARGA HORÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 2398, DE 24/05/2005.
INSTITUI DESCONTO SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES MUNICIPAIS QUE NÃO SÃO ABRANGIDOS PELO FUNDO DE PROVIDÊNCIA.
INTRODUZ PARAGRAFO ÚNICO AO INCISO II DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOA JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI PARAGRAFO PARAGRAFO 2°, AO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PASSANDO O PARAGRAFO ÚNICO A DENOMINAR-SE PARAGRAFO 1°, DO MESMO DISPOSITIVO E DIPLOMA LEGAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, FAZ ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES DO ANEXO I, DA LEI N° 2356, DE 11/01/2005.
ALTERA A LEI N. 2356, DE 11/01/2005, NO QUE RESPEITA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO, QUE PASSA A CONSTAR COMO SECRETÁRIO DO INTERIOR.
DENOMINA DE RUA INDUSTRIAL ARNALDO DILL, O BECO SERVIDÃO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES.
CONCEDE GRATUIDADE DE TRANSPORTE NOS VEÍCULOS/LANCHAS PARA PASSAGEIROS MAIORES DE 65 ANOS, NA TRAVESSIA SÃO JERÔNIMO/TRIUNFO/SÃO JERÔNIMO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2027/2002 (CONDEC).
REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PADRÃO, QUANTIDADE E ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE DIRETOR DE TRANSITO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2370/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ACRESCENTANDO-O AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E NAS ATRIBUIÇÕES DO ANEXO I, DA LEI N° 2356, DE 11/01/2005.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS PRAZOS DOS INCISOS II, III, IV, E V DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 2364, DE 24/02/2005.
REGULAMENTA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL N. 1875 DE 16/01/2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CORSAN EM RELAÇÃO A SISTEMÁTICA DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS EXISTENTES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 12/07/2005