Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL.
INSTITUI O SISTEMA DE SOBRE AVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE TRANSPORTAR DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A CRECHE MUNICIPAL DESTA CIDADE, DIARIAMENTE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, AS CRIANÇAS ALI INTERNADAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RILLOY GUILHERME SCHEREINERT A RUA BEIRA RIO OU TRAVESSA JACUÍ.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N° 2356, DE 11/01/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA AÇÕES CONSORCIADAS DE MÚTUA AJUDA NOS LIMITES TERRITORIAIS ENVOLVIDOS.
CRIA CONSELHO AFRO-UMBANDISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLÁUDIO MARCOLIN A RUA SEM NOME ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E ANTÔNIO PINTO.
AUTORIZA A DESATIVAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO"
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.176,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
ALTERA O PARAGRAFO 3º DA LEI MANICIPAL Nº2233/04
Disciplina o Pagamento de Diárias a Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de São Jerônimo.
Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme que cria, pelos servidores do Poder Legislativo, quando em horário de trabalho.
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2364, DE 24/02/2005 (REFAZ).
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
INSTITUI O PROGRAMA "EM DIA COM O MUNICÍPIO", OBJETIVANDO ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 12/05/2005