Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N. 2369 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, RETROAGINDO SEUS EFEITOS.
ALTERA A TABELA DE DESCONTO DO IPTU DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2362/05 E PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, 1º E 2º PARCELAS DO IPTU/2005
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O BRANCO DO BRASIL S.A, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.103,00
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-O Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/03 E REVOGANDO A LEI Nº 1990 DE 20/11/01
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS A MAQUINAS DO MUNICIPIO
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PRODUÇÃO RURAIS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO, PARA APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSITO, QUE SERÁ DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO JERONIMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO A FIMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CHARQUEADAS
ALTERA O ITEM 64 ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2356/05
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2360/05 (REAJUSTE SALARIAL)
ALTERA O QUADRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2359/05
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - REFAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo a firmar Convênio com o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), visando a contratação de estagiários para prestação de serviços ao Legislativo.
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo a associar-se e contribuir mensalmente para a Delegações de Prefeituras Municipais - DPM, e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo a contratar serviço de Arquitetura e Engenharia com objetivo de elaborar um projeto Arquitetônico, Hidráulico e Elétrico para viabilizar o lançamento do edital de contratação das obras de reforma e ampliação das dependências da Casa Legislativa.
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo a realizar procedimento licitatório para a contratação de Empresa Jornalística que elaborará o jornal da Câmara Municipal de Vereadores que publicará as atividades do Poder Legislativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRA O IPTU DE 2005, COM DESCONTO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICIA E DA OUTAS PROVIDENCIAS
ALTERA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1759/00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 22/03/2005