Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1759/00 COM SUAS ALTERAÇÕES
ALTERA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 658/98 COM SUAS ALTERAÇOES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR , POR PRAZO DETERMINADO , PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
INSTITUI O PAGAMENTO DE FÉRIAS E UM TERÇO, E 13° SALÁRIO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL DE SÃO JERÔNIMO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.700,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRA A JGB - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA S/A.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DO FUNDEF EM REGÊNCIA DE CLASSE E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESIGNADOS PARA ATIVIDADES DE DIRETOR, SUPERVISÃO E ORIENTADOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES CULTURA E LAZER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1715/99 (DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 28/01/2005