Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 4°, REVOGA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 75 E REVOGA O ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL N. 1875/01 (REGIME JURÍDICO ÚNICO).
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.289,92.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00.
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO VALE DO JACUÍ LTDA, VISANDO OPERACIONALIZAR PROGRAMA DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA.
REGULAMENTA O CONTROLE AMBIENTAL DA CRIAÇÃO DE CÃES E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.150,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 2°, O INCISO II E § 1° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N. 2110/02 (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR, QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 37 DE 12.07.2002, ART. 3°.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - REFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ DE BORBA DIAS A RUA PROJETADA "B" DO DESMEMBRAMENTO DE UM IMÓVEL ESCRITO COMO IÇOTE 49 DA QUADRA 218, CONFORME MAPA E CERTIDÕES 190 E 191/2004 EM ANEXO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS PESCADORES (AMBP).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 30/11/2004