Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA LEGISLATURA QUE VAI DE 1°/01/2005 À 31/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 6, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N. 518/92 DE 25 DE AGOSTO DE 1992 QUE DELIMITOU OS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO TAÇANDO NOVAS DELIMITAÇÕES PARA O BAIRRO FÁTIMA.
CRIA O BAIRRO QUININHO, HOMENAGEANDO O SENHOR CRISTALINO FERREIRA DA SILVA ESTABELECENDO SUAS DELIMITAÇÕES EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE LIMITES DO BAIRRO FÁTIMA, NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.000,00.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEONEL DOS SANTOS COLERAUS, A TRAVESSA "H" DO LOTEAMENTO "BELA VISTA" LOCALIZADO AS MARGENS DA RS 401 NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS E ASMA - PPIRA EM SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PASSO DA AREIA.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EC N. 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SRª. MARGARETH RUCKS DREBES.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.400,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. OTELMO ALBINO DREBES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AO GRUPO ESCOTEIROS DO MAR CARAJÁS, UMA ÁREA DE TERRA, À MARGEM DO RIO JACUÍ, ENTRE O PORTO DO BOTE E O CLUBE NÁUTICO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.701,00.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE EVENTO ''CHÁ DA XÍCARA'' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2004 - LEI N. 2224 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 29/09/2004