Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de São Jerônimo (RS)

Lei Municipal-PMSJ nº 2.438, de 31 de agosto de 2005

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 136 "CAPUT" DA LEI MUNICIPAL N. 1072, DE 27.03.1996 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data
31 de agosto de 2005
Número
2438
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • altera a redação do artigo 136 "caput" da lei municipal n. 1072
  • de 27.03.1996 que instituiu o código de postura do município