Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA ATENDER INTERESSE PUBLICO
INSTITUI A SEMANA DA UMBANDA E DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS INTERDISCIPLINARES DE INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE ACESSO PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS COM A PROCERGS- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE INTERDISCIPLINARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM NIVEL CURRICULAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ALMEIDA PRATES, O PROLONGAMENTO DA RUA 01 DA VILA RESIDENCIAL DA CGTEE, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA MANOEL DOS SANTOS CARDOSO DE MENEZES, A PARTE INICIAL DA RUA 01 DA VILA RESIDENCIAL DA CGTEE, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM ALVES XAVIER, A RUA 02 DA VILA RESIDENCIAL DA CGTEE, ENTRE AS RUAS 04 E 06, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA ANTONIO BARBOSA DA SILVA, A RUA 07 DA VILA RESIDENCIAL DA CGTEE, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA ESPERIDIÃO SARAIVA DA FONSECA, A RUA 03 DA VILA RESIDENCIAL DA CGTEE, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, A RUA 05 DA VILA RESIDENCIAL DA CGTEE, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO, O PROLONGAMENTO DA RUA 06, ENTRE AS RUAS 02 E 04 DA VILA RESIDENCIAL DA CGTEE, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA JOÃO CARLOS MORÉ, A RUA 04 DA VILA RESIDENCIAL DA CGTEE, ENTRE AS RUAS 02 E 07, NESTA CIDADE.
DENOMINA A RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, A RUA 06 DA VILA RESIDENCIAL DA CGTEE, ENTRE AS RUAS 01 E 02, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA INOCÊNCIO ANTONIO BARBOSA LEAL, A RUA 04 DA VILA RESIDENCIAL DA CGTEE, ENTRE AS RUAS 01 E 02, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ PEREIRA SANTAREM, A PRAÇA DA VILA RESIDENCIAL DA CGTEE, NESTA CIDADE.
FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "PLACIDO CUNDA DOS SANTOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 23/09/2005