Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São Jerônimo a firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.000,00
INSTITUI PARAGRAFO 3° AO ARTIGO 142° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
INSTITUI ABONO PARA OS PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESIGNADOS PARA ATIVIDADES DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.500,00.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JOSE GERALDO BRASIL
"Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009".
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.000,00
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB REGIME ESTATUTARIO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E CONCESSÃO DE VANTAGENS PARA REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIDORES PUBLICOS
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº2348/2004( CALENDARIO DE EVENTOS PARA O EXERCICIO DE 2005)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2378, DE 04/03/2005, EM SEUS ARTIGOS 3º, 4º PARAGRAFO 1º E 2º E ARTIGO 5º, REVOGA O ARTIGO 7º, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROGRAMA EM DIA COM O MUNICÍPIO)
ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº 1416 DE 03/12/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI MUNICIPAL Nº2363, DE 24/02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (FUNDO DE PREVIDENCIA)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.584,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.000,00
DENOMINA DE RUA ADILES RODRIGUES DE SOUZA, A RUA ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO TRÊS FIGUEIRAS, NA VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 28/12/2005