Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO, MEDIANTE CONVÊNIO, COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO OU RECEBER POR CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAMAL, ZONA RURAL DE SÃO JERÔNIMO, ONDE ESTÁ EDIFICADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENGENHEIRO JOSÉ MARIA DE CARVALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
Dispõe sobre a proibição do fluxo externo de vasilhames de vidro na venda de bebidas, nos bares, nos estabelecimentos comerciais ou por ambulantes, localizados na orla do Rio Jacuí, bem como nos locais abertos dos eventos esportivos, sociais, culturais e do gênero
CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA COM A DENOMINAÇÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS DA CÂMARA DE VEREADORES.
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2468, 03/01/2006''.
''ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO FIRMAR CONVÊNIO COM BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS SERVIDORES / FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM QUITAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO''.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM EMPRESAS AUTÁRQUICAS E MISTAS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA PERMUTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS''.
Retira o cargo de Servente de Escola das exceções da nova carga horário municipal estabelecida pela Lei 2398, de 24/05/2005 com o acréscimo da Lei nº 2414, de 12/07/2005.
''CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA COM A DENOMINAÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSOR PARLAMENTAR CÂMARA DE VEREADORES''.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006.
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À MANUTENÇÃO DOS CARGOS DE VIGIA PELO CONVÊNIO PRADEM, MANTIDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, POR PRAZO DETERMINADO''.
ALTERA O § 4º, DO ARTIGO 26, DALEI Nº 1759, DE 23/02/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo Municipal contratar, por prazo determinado, para atender a necessidade excepcional de interesse público.
''DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
AUTORIZA A DESATIVAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do inciso IV do artigo 111 da Lei Municipal nº 1875, de 16-01-2001(Regime Jurídico dos Servidores Públicos).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 13/02/2006