Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.440,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE ENCARREGADO DE TESOURARIA E CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TESOURARIA, FAZ ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI N°2356, DE 11/01/2005, ALTERADA PELA LEI 2411, DE 21/06/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PASSO DA AREIA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.900,00.
ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2485, DE 02/02/2006.
ALTERA O ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 05/2005, CRIA OS UNIFORMES E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DOS MESMO PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUANDO EM HORÁRIO DE TRABALHO
INSTITUI ZONA ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO INDUSTRIAL EM ÁREA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BONIFICAÇÃO DE VENCIMENTOS AO PROFESSOR ESTUDANTE, EM HABILITAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, REPRESENTADA POR LICENCIATURA PLENA.
INSTITUI O PAGAMENTO DE 'JETON', PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÕES QUE ESPECIFICA
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N°2320 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°2321 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2° E PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2322 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI MUNICIPAL 2382/05.
ALTERA A ART.1° DA LEI MUNICIPAL N°2356/05, SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL N° 658/98 COM SUAS ALTERAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 11/04/2006