Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
AUTORIZA E ESTABELECE REGRAS PARA DEVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PARCELAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS DETERMINA PELA LEI MUNICIPAL N° 1990/01.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2450, DE 25/10/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VERBA DE CONTRAPARTIDA DE PROJETOS DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR E APOIO SÓCIO-EDUCATIVO, EM MEIO ABERTO, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JERONIMO, FIRMAR CONVENIO COM O BANDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(BANRISUL), VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO
REDUZ OS PREÇOS PÚBLICOS DA TABELA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 2439/2005 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2° AO ART. 1° DA REFERIDA LEI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2497 DE 03 DE MARÇO DE 2006, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° E PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL 2322 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA REDAÇÃO N°06/2005 DE 18/04/2005, QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CARGOS EM COMISSÃO (CCS) DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VERBA DE AUXÍLIO/SUBVENÇÃO PARA O CORAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2472 DE 11 DE JANEIRO DE 2006.
ESTENDE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, CONTRATADOS PELO REGIME CELETISTA, O DIREITO AO ADICIONAL PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 26, DA LEI 1759, DE 23-02-2000, ALTERADO PELALEI Nº 2466, DE 03-01-2006.
DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E ALTERA ALEI Nº 2188, DE 11/09/2003.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR PERMISSÃO DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, COM A FINALIDADE DE EXPANSÃO INDUSTRIAL DA EMPRESA MULTILAB IND. E COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.439,92.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h27 · Norma mais recente da lista: 31/05/2006