Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1582 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAFAEL JOSÉ MARTIN TASSONI, A RUA "B" DO LOTEAMENTO JARDIM IATE CLUBE, NO PASSO DA CRUZ, EM SÃO JERÔNIMO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER PERMISSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS IRMÃ IRACY COLOMBO EDIFICAR QUIOSQUE NUMA ÁREA DE 300² NA PRAÇA DR. JOSÉ ATHANÁSIO PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR PERMISSÃO DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, COM A FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DA EMPRESA DE CONFECÇÕES, HENRIQUE CÉZAR SILVA DA ROSA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO N°10/2005 DE 02 DE AGOSTO DE 2005 E DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II IV DO ARTIGO 101, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERONIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE RUA DELIBIO JOSÉ SAMPAIO, A RUA "A" DO LOTEAMENTO JARDIM OURO PRETO NA VILA PASSO DA CRUZ EM SÃO JERÔNIMO.
DENOMINA DE RUA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, O ANTIGO BECO D-7 LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RIO BRANCO E 30 DE SETEMBRO EM SÃO JERÔNIMO.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2516 DE 03 DE MAIO DE 2006.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DOAÇÃO E AÇÃO DE SÃO JERÕNIMO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - SÃO JERÔNIMO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - REFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ SERINO VANTI, A RUA SEM NOME ENTRE AS RUAS ZENO SCHUWENGBER E JERÔNIMO P. DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANDRÉ PIRES, A RUA SEM NOME QUE LIGA AS RUAS ANTÔNIO PINTO E LUIZ MILLER PICARELLI, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS HORTÊNSIAS.
DENOMINA DE RUA MARIO FISCHER DORNELLES, A RUA PROJETADA "C" PERTENCENTE A "QUADRA 154" DO LOTE URBANO DESMEMBRADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS IVO BARCELOS E JACINTO LAGO, PERPENDICULARES A RUA JERÔNIMO PEDROSO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO FÁTIMA.
DENOMINA DE RUA ALFREDO CASSEP, A RUA PROJETADA "B" PERTENCENTE A "QUADRA 154" DO LOTE URBANO DESMEMBRADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS IVO BARCELOS E JACINTO LAGO, PERPENDICULARES A RUA JERÔNIMO PEDROSO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO FÁTIMA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 21/07/2006