Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LUMINOSOS ADESIVOS NAS CARROÇAS, CHARRETES OU SIMILARES (TRAÇÃO ANIMAL), NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO''.
ALTERA O ARTIGO 2° E ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N. 2501 DE 03/03/2006.
''FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00.''
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
''PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, NO HORÁRIO DAS 24 HORAS ATÉ 6 HORAS''.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, DO ARTIGO 4°, INCISO III E PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N° 2363/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS,PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL''.
DENOMINA DE CARLITO CARNEIRO O BECO LOCALIZADO A DIREITA DA RUA FLORES DA CUNHA NESTA CIDADE.
INSTITUI ABONO PARA OS PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESIGNADOS PARA ATIVIDADES DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2499 DE 03 DE MARÇO DE 2006 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2320 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA DREBES & CIA. LTDA, NEW FREE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES, NOS TERMOS DA LEI 2468 DE 03/01/2006.
DENOMINA DE RUA NELSON PEREIRA DE SOUZA A RUA "C" DO LOTEAMENTO IATE CLUBE, NA VILA PASSO DA CRUZ, EM SÃO JERÔNIMO.
ALTERA ALEI Nº 1582, DE 31/12/1998, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2500, DE 03/03/2006, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE ''JETON'' PARA AS COMISSÕES CONDUTORAS DE PROCESSOS SINDICANTES OU ADMINISTRATIVOS DISCIPLINANTES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 22/09/2006