Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Público Municipal à criação de cargos públicos e cedência de servidores ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Carbonífera.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.571,20.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
''REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2498 DE 03 DE MARÇO DE 2006 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 2321 DA 29 DE SETEMBRO DE 2004''.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1708 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999.
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO RECEBER, COMO DAÇÃO E PAGAMENTO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. LAURO EDUARDO BECKER, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2429, DE 11/08/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 537.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1759/2000 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL).
CRIA CARGOS PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, DA LEI N° 658/1994 COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2019/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA.
ALTERA A TABELA (ANEXO I), DA LEI MUNICIPAL N° 2482, DE 02/02/2006, QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO DE EVENTOS 2006.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE HORTAS E VIVEIROS COMUNITÁRIOS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1°, DA LEI N° 2222/2003, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 34 A 55, DA LEI N° 415/90, MODIFICA A TABELA I DO ISS, REVOGA O INCISO II, DO ART. 167, DA LEI N° 415/90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, PARA REALIZAÇÃO DE ''CURSO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL'' PARA MENORES APRENDIZES''.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 04/12/2006