Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS - DPM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERAA REDAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS DA CÂMARA DE VEREADORES, DESCRITAS NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2486 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DESCREVE O PERIMETRO URBANO DE SAO JERONIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SAO JERONIMO (COMDEMA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, INSTITUI O SEU PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ABONO PARA OS PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESIGNADOS PARA ATIVIDADES DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO, ACRESCE DISPOSITIVO NA LEGISLAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2529, DE 19/06/2006, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 376.300,00.
REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 30/01/2007