Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.445.862,15
FAZ ACRÉSCIMO AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2007, DISCIPLINADO PELA LEI Nº 2580, DE 20/12/2006
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO - REFAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000.00
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PROVENIENTES DE PROGRAMA FEDERAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL ( PATRULHA AGRÍCOLA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, EDIFICAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
ALTERA O ARTIGO 88, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
ACRESCENTA A SUBSEÇÃO II E O ARTIGO 65 - A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, QUE CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTORA DO INTERIOR
ALTERA O PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
REVOGA O ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
ALTERA O PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 4¹ DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRI UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 416.300.27 PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PROFESSORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS URBANAS- CIDADE MELHOR E O FUNDO MELHORIA URBANA
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2536 DE 20 DE JUNHO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 22/05/2007