Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3° DO ARTIGO 142° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
MODIFICA PARCIALMENTE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, DISCIPLINADO PELA LEI N° 2580, DE 20/12/2006.
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PODA, SUPRESSÃO OU TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 2590, DE 08/01/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº658, DE 05/01/1994, QUE DISCIPLINA SOBRE O PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, ACRESCENTANDO VAGAS NO CARGO DE PSCILOGO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAUL FERREIRA DE SAIBRO A RUA "C" DO LOTEAMENTO SCHERER.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FOTINA KERSTING FERREIRA A RUA "D" DO LOTEAMENTO SCHERER.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VASCO ANTÔNIO RAMOS ALVES A RUA "A" DO LOTEAMENTO SCHERER.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BELLO FERREIRA SOBRINHO A RUA "B" DO LOTEAMENTO SCHERER.
FICA CRIADO O PROGRAMA PRO-RIO E CONCEDE INCENTIVO ESPECIAIS Á INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO, DE EMPREENDIMENTOS LIGADOS Á PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, SEUS INSUMOS, SUBPRODUTOS E PRODUTOS FINAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2468 DE 03/01/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR VERBA DE AUXILIO SUBVENÇÃO PARA O CORAL MUNICIPAL SAO JERONIMO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 415.000,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES - ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO FUNDEB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A AJEPA - ASSOCIAÇÃO JERONIMENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2090/02 E 2233/04, QUE DISCIPLINAM SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PARCELAMENTO DE DEBITO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAM
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2613 DE 29-05-2007, QUE TRATA DO CONVENIO PRADEM
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAO JERONIMO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR PERMISSÃO DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, COM A FINALIDADE DE EXPANSÃO INDUSTRIAL DO ARTESÃO, DIERRES FERREIRA FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 18/09/2007