Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR CARLOS LANZARINE A RUA "B" DO LOTEAMENTO PASSO D'AREIA DE PROPRIEDADE DO SR. VILSOM LANZARINE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARLOS MACIEL A RUA "A" DO LOTEAMENTO PASSO D'AREIA DE PROPRIEDADE DO SR. VILSOM LANZARINE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA APOLINÁRIO MARQUES DE SOUZA A RUA "C" DO LOTEAMENTO DA VILA SÃO FRANCISCO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$473.900,00
INSTITUI ABONO PARA OS PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE E PROFISSIONAIS DA EDIFICAÇÃO DESIGNADOS PARA ATIVIDAS DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE R$ 432.315,00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO BACHAREL EM DIREITO CLÁUDIO CORREIO DA SILVA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR MARCELO PRATES CUNHA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JOÃO PAULO CABRAL
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE AO SENHOR WOLMAR ALVEZ
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2519 DE MAIO DE 2006, E REPRITINA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL 2322 E DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, CONFORME ESTABELECIFO PELA LEI 1497/06 E DA OURTAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.350,00, PARA COBERTURA DE DESPESA NO XIV RODEIO ESTADUAL DE SÃO JERÔNIMO
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NAO VALOR R$ 10.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 541.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO (EMPRÉSTIMO GRATUITO) PARA ESTRUTURAR O CENTRO ADMINISTRATIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO PARA O REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA BRIGADA MILITAR, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS DISPENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE A CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PHS, ATRAVÉZ DA EDIFICAÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 18/12/2007