Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 2502, DE 03 DE MARÇO DE 2006, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE VISAM A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS LTDA- DPM, PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICISMOS ESPECIALIZADOS PARA O PODER LEGISLATIVO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PROFESSORES, POR PRAZO DETERMINADO,PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1759/2000 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), AMPLIANDO O NÚMERO DE CARGOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 2363, DE 24/02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.153,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI N° 2356, DE 11/01/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER NA DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "RAPHAEL ATHANÁSIO SOBRINHO", LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAMAL, NA ZONA RURAL DE SÃO JERONIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EXERCÍCIO DE 2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DIAMANTINA SILVEIRA CHANANECO A RUA "B" DO LOTEAMENTO DA VILA SÃO FRANCISCO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO DOS SANTOS RUA "E" DO LOTEAMENTO PASSO D'AREIA DE PROPRIEDADE DO SR. VILSOM LANZARINE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ESTEVÃO CARLOS ANTUNES A RUA "D" DO LOTEAMENTO PASSO D' AREIA DE PROPRIEDADE DO SR. VILSOM LANZARINE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NICOLAU GARNIZÉ A RUA "C" DO LOTEAMENTO PASSO D' AREIA DE PROPRIEDADE DO SR. VILSOM LANZARINE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 02/04/2008