Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2565, DE 1°DE NOVEMBRO DE 2006 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALEI Nº 2634 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICA BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS REMUNERADOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2241 DE 20 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E CONCESSÃO DE VANTAGENS PARA REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ALTERA DISPOSIÇÕES DALEI Nº 1759, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CONTRATAR SERVIDORES EMERGENCIAL-MENTE PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO - PRADEM., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75 DA LEI N° 1875 DE 16 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 658, DE 05 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A LEI N° 1996/01. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ''CAPUT'' DO ART. 2° DA LEI N° 2450 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE).
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI N° 158/98, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
ALTERA A LEI N° 1031 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CONCEDE O AUXÍLIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.300,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 582.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.0000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 04/06/2008