Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''CONCEDE O PRÊMIO TROFÉU CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO AO SENHOR MILTON MOREIRA DOS SANTOS''.
''CONCEDE O PRÊMIO TROFÉU CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO AO SENHOR ORLANDO PEREIRA VIANA''.
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RUY JENISCH DA FONSECA''.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 761.000,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR PAULO ODIR DA SILVA BRAGA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.200,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.947,46.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.500,00.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 ''CAPUT'', DA LEI N° 1072, DO CAPÍTULO 1, DE 27-03-1996 (CÓDIGO DE POSTURA), QUE PREVÊ SOBRE DIVERTIMENTOS PÚBLICOS E CASAS E LOCAIS DE ESPETÁCULOS'.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - REFAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS MATERIAIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 435.000,00.
CRIA O TROFÉU CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO PARA HOMENAGEAR PESSOAS OU ENTIDADES COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DA NOMINAÇÃO DE CEDY DE SOUZA PINTO(VÓ CEDY) A AREA DE RECREAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA HELBERT SCHEREINERT, NO BAIRRO CIDADE BAIXA
CRIA O SETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAO JERÔNIMO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 19/08/2008